Comarcas e Termos do Rio Grande do Norte

A Justiça comum do Estado do Rio Grande do Norte possui três entrâncias, nas quais, cada uma possui comarcas e termos.

Comarca é uma expressão jurídica, que traduzindo aos leitores, significa uma cidade que pode abranger várias outras cidades. Isso é feito para definir a competência de determinada ação judicial, saber para onde ela deve ser ajuizada.


Termo é outra expressão jurídica que serve para designar uma cidade que vai ser abrangida por outra, no caso, pela comarca.


Exemplo: Segundo a justiça, a cidade de Mossoró é uma comarca, e ela possui um termo que é a cidade de Serra do Mel. Assim, os processos das pessoas que residem tanto em Mossoró como em Serra do Mel devem ser ajuizados na comarca de Mossoró, ou seja, no Fórum da cidade de Mossoró.


Para facilitar, trazemos nesta postagem as comarcas e termos do Estado do Rio Grande do Norte no que se refere a justiça comum para facilitar sua pesquisa, segue:

Legenda:
Cor Verde é comarca
Cor preta é termo desta comarca

AFONSO BEZERRA

ALMINO AFONSO
- FRUTUOSO GOMES
- LUCRÉCIA
- RAFAEL GODEIRO

ARÊS
- SENADOR GEORGINO AVELINO

BARAÚNA

CAMPO GRANDE
- PARAÚ
- TRIUNFO POTIGUAR

CRUZETA
- SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

EXTREMOZ
- MAXARANGUAPE

FLORÂNIA
- SÃO VICENTE
- TENENTE LAURENTINO CRUZ

GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

IPANGUAÇÚ
- ITAJÁ

JANDUÍS

JARDIM DE PIRANHAS

MARCELINO VIEIRA
- TENENTE ANANIAS

MONTE ALEGRE
- BREJINHO
- LAGOA SALGADA
- VERA CRUZ

NÍSIA FLORESTA

PEDRO AVELINO

PEDRO VELHO

PENDÊNCIAS
- ALTO DO RODRIGUES

POÇO BRANCO

PORTALEGRE
- RIACHO DA CRUZ
- TABULEIRO GRANDE
- VIÇOSA

SÃO BENTO DO NORTE
- CAIÇARA DO NORTE
- GALINHOS
- PEDRA GRANDE

SÃO JOÃO DO SABUGI
- IPUEIRA

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE
- MONTE DAS GAMELEIRAS
- SERRA DE SÃO BENTO

SÃO RAFAEL

SÃO TOMÉ
- BARCELONA
- LAGOA DE VELHOS
- RUI BARBOSA

SERRA NEGRA DO NORTE

TAIPU

TOUROS
- SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

UMARIZAL
- OLHO D’ÁGUA DOS BORGES

UPANEMA

2ª entrância

ACARI
- CARNAÚBA DOS DANTAS

ALEXANDRIA
- JOÃO DIAS
- PILÕES

ANGICOS
- FERNANDO PEDROZA

APODI
- FELIPE GUERRA
- ITAÚ
- RODOLFO FERNANDES
- SEVERIANO MELO

AREIA BRANCA
- GROSSOS
- TIBAU

CANGUARETAMA
- BAÍA FORMOSA
- VILA FLOR

CARAÚBAS

GOIANINHA
- ESPÍRITO SANTO
- TIBAU DO SUL

JARDIM DO SERIDÓ
- OURO BRANCO

JUCURUTU

LAJES
- CAIÇARA DO RIO DO VENTO
- PEDRA PRETA

LUÍS GOMES
- JOSÉ DA PENHA
- MAJOR SALES
- PARANÁ

MACAÍBA
- BOM JESUS
- IELMO MARINHO

MARTINS
- ANTÔNIO MARTINS
- SERRINHA DOS PINTOS

PARELHAS
- EQUADOR
- SANTANA DO SERIDÓ

PARNAMIRIM

PATU
- MESSIAS TARGINO

SANTA CRUZ
- CAMPO REDONDO
- CORONEL EZEQUIEL
- JAÇANÃ
- JAPI
- LAJES PINTADAS
- SÃO BENTO DO TRAIRI

SANTANA DO MATOS
- BODÓ

SANTO ANTÔNIO
- JUNDIÁ
- LAGOA DE PEDRAS
- PASSAGEM
- SERRINHA
- VÁRZEA

SÃO GONÇALO DO AMARANTE

SÃO JOSÉ DE MIPIBU

SÃO MIGUEL
- CORONEL JOÃO PESSOA
- DOUTOR SEVERIANO
- VENHA VER

SÃO PAULO DO POTENGI
- RIACHUELO
- SANTA MARIA
- SÃO PEDRO

TANGARÁ
- BOA SAÚDE
- SENADOR ELOI DE SOUZA
- SERRA CAIADA
- SÍTIO NOVO


3ª entrância


ASSÚ
- CARNAUBAIS
- PORTO DO MANGUE

CAICÓ
- SÃO FERNANDO
- TIMBAÚBA DOS BATISTAS

CEARÁ MIRIM
- PUREZA
- RIO DO FOGO

CURRAIS NOVOS
- CERRO CORÁ
- LAGOA NOVA

JOÃO CÂMARA
- BENTO FERNANDES
- JANDAÍRA
- JARDIM DE ANGICOS
- PARAZINHO

MACAU
- GUAMARÉ

MOSSORÓ
- SERRA DO MEL

NATAL

NOVA CRUZ
- LAGOA D’ANTA
- MONTANHAS
- PASSA E FICA

PAU DOS FERROS
- ÁGUA NOVA
- ENCANTO
- FRANCISCO DANTAS
- RAFAEL FERNANDES
- RIACHO DE SANTANA
- SÃO FRANCISCO DO OESTE