Segundo o CNJ, mais de 70% dos processos aguardam julgamento no país

Mais de 70% dos processos em tramitação no país ainda não foram julgados pela Justiça estadual. O dado pertence ao relatório "Justiça em Números", divulgado no dia 19/02/2009 pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), com dados colhidos ao longo do ano de 2007.

Segundo o relatório, existem 67, 7 milhões de processos na Justiça brasileira, 80% deles (54,8 milhões) apenas na Justiça estadual. A taxa de congestionamento, ou seja, dos não julgados, é de 74%.Ainda conforme o estudo, a Justiça do Trabalho possui 46,7% de um total de 6,6 milhões de processos aguardando julgamento. E a Justiça Federal tem 6,1 milhões, com 58,1% de não julgados.

A pesquisa revelou também que a proporção de magistrados para atender essa demanda é de seis para cada 100 mil habitantes. Em Estados como Pará, Alagoas, Maranhão e Bahia, a proporção diminui para quatro.

As maiores taxas de casos aguardando julgamento estão em Pernambuco (87,2%) e Maranhão (86,9%). O Estado de São Paulo, no qual tramitam a maioria dos processos do país, possui 58,1% de seus processos aguardando uma decisão na Justiça Federal e 80,3% sem julgamento na estadual. Já o Distrito Federal apresentou uma das menores taxas, 44,5% de ações não julgadas e, a menor delas, aparece em Rondônia, onde 32,3% dos processos ainda aguardam uma decisão. Esta é a 5ª edição do estudo, que é divulgado anualmente pelo CNJ, órgão de controle externo da magistratura brasileira, desde 2005.

Link da notícia:

http://www.sinpef-rs.org.br/noticia/default.asp?Area=atualidades&CodNoticia=14783

Não sei se a solução seria amenizar os concursos para juízes para que as vagas fossem preenchidas, mas do jeito que está alguma solução temos de providenciar, porque a cada dia que passa o número de pessoas entrando com ações judiciais é alarmante para pouca estrutura.